Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé

A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil por acidente causado por um chimpanzé.

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Prova. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Vinculação ao pagamento de multa para liberar documento é ilegal

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas para compartilhamento de informações de quebra de sigilo telefônico referente à Operação Satiagraha.

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Escrevente acusada de praticar agiotagem em cartório tem recurso negado

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos